Termos e Condições de Uso
Última atualização: 20 de dezembro de 2025
 
1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA
Razão Social: LDbyte LTDA ("LDbyte")
CNPJ: 19.139.437/0001-39
Endereço Sede: Av. Dr. João da Silva Lima, 170, Centro, Arari - MA.
Site Oficial: https://ldbyte.com.br
Contato (SAC): contato@ldbyte.com.br
WhatsApp: (98) 98455-4442
 
2. ACEITE E VISÃO GERAL
Bem-vindo à LDbyte! Estes "Termos e Condições de Uso" regem o acesso e a utilização do site https://ldbyte.com.br e todos os serviços e produtos oferecidos. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra, você ("Usuário") declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte, não deverá utilizar o Site.
 
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o Usuário deve criar uma conta com informações verídicas. O Usuário declara ser maior de 18 anos ou legalmente emancipado. A senha de acesso é pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável pelas atividades em sua conta. A LDbyte reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou suspeita de fraude.
 
4. OBJETO
O objeto destes Termos é estabelecer as regras para a compra e venda de produtos, suprimentos de informática e eletrônicos por meio do e-commerce da LDbyte.
 
5. PEDIDOS, PREÇOS E PAGAMENTOS
5.1. Pedidos: A inclusão no "carrinho" não garante reserva. A confirmação ocorre apenas após a aprovação do pagamento e análise de segurança.
5.2. Preços e Estoque: Preços em Reais (BRL) com impostos inclusos (frete à parte). Reservamo-nos o direito de corrigir erros de digitação ou preços incorretos a qualquer momento.
5.3. Pagamento: Aceitamos Cartão de Crédito, PIX e Boleto Bancário via gateways seguros.
5.4. Análise Antifraude: Pedidos podem passar por validação adicional para garantir a segurança do titular do cartão.
 
6. ENVIO E ENTREGA
6.1. Prazos: Estimativas fornecidas no checkout, iniciando após a confirmação do pagamento.
6.2. Responsabilidade: A entrega é feita por terceiros (Correios/Transportadoras). É responsabilidade do Cliente fornecer o endereço correto e garantir que haja alguém maior de 18 anos para receber o pedido.
6.3. Avarias: Recuse o recebimento se a embalagem estiver aberta ou violada e contate nosso SAC imediatamente.
 
7. POLÍTICAS VINCULADAS
Ao aceitar estes Termos, o Usuário concorda com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Trocas e Devoluções, que são partes integrantes deste contrato.
 
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, textos, imagens e layouts) é de propriedade exclusiva da LDbyte LTDA. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.
 
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A LDbyte NÃO se responsabiliza por:
- Instabilidade técnica ou indisponibilidade temporária do site.
- Danos causados por vírus ou falhas na navegação/equipamento do Usuário.
- Mau uso dos produtos adquiridos (instalação incorreta, danos físicos, sobrecarga elétrica), o que anula a garantia.
 
10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A LDbyte pode alterar estes Termos a qualquer momento. A nova versão entra em vigor na data de publicação no site e aplica-se a todas as compras realizadas após essa data.
 
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Arari, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer litígios, com renúncia expressa a qualquer outro.